Após consultar a categoria, por meio de formulário online onde 62,7% das respostas indicaram a preferência pelo modelo presencial, em espaço aberto, com distanciamento físico e uso obrigatório de máscaras e álcool em gel, o SINDSERM realizou Assembleia Geral Extraordinária das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina que aprovou, na manhã desta quarta-feira (30), indicativo de greve para 06 de agosto, caso o prefeito José Pessoa (MDB) continue se recusando a negociar a Pauta de Reivindicações.
Após a Assembleia, por volta das 11h15, as(os) servidoras(es) decidiram fazer uma manifestação na frente do Palácio da Cidade, exigindo o calendário de negociação e o cumprimento da legislação. Neste momento, Policiais Militares a serviço do Prefeito, tentaram impedir que o carro do SINDSERM fosse colocado em frente à Prefeitura, mas a categoria resistiu e manteve a manifestação, denunciando a atitude autoritária de José Pessoa e a truculência da PM. (Vejam o vídeo no link – https://sindsermthe.blogspot.com/2021/07/policiais-militares-tentam-impedir.html)
A administração municipal não concedeu a Revisão Geral Anual de Salários, como determina o artigo 37 da Constituição Federal, e deveria ocorrer no mês de maio passado. Também não concedeu mudança de nível para nenhum(a) servidor(a) municipal, além de perseguir os Agentes de Portaria que são os servidores mais humildes da categoria. O SINDSERM realizou uma Greve destes servidores no mês de março deste ano, mas a PMT devolveu apenas uma parte das horas extras que retirou dos contracheques, que são os de salários mais baixos na categoria.
Em relação à Educação foram denunciadas as péssimas condições do trabalho remoto, que estão adoecendo as(os) profissionais por causa da jornada excessiva de trabalho, da falta de estrutura para as(os) alunas(os) e o desrespeito à privacidade das mães/pais e professoras(es). As(os) trabalhadoras(es) da Educação consideram as aulas presenciais insubstituíveis, mas pior que as aulas remotas é o alto risco de contaminação por coronavírus, que hoje impede que a educação saia da situação emergencial que torna o desgastante trabalho remoto a forma mais segura de preservar as vidas, enquanto não houver imunização suficiente para o controle da pandemia.
A categoria exige a testagem e imunização de todas(os) as(os) trabalhadoras(es) em Educação (respeitando o tempo de cada vacina), a destinação de recursos para que as Direções de Escolas e CMEIs possam renovar periodicamente o material de sanitização (tapetes, totens, álcool em gel, sabão líquido, etc.), a adaptação das salas de aula com arejamento, abertura de janelas e a obediência rígida às diretrizes gerais que a própria SEMEC publicou em fevereiro deste ano e não vem fazendo nenhum esforço para cumprir.
Em relação às eleições para Direção de Escolas e CMEIs, foi aprovada a composição de uma Comissão, com representantes dos vários segmentos da comunidade escolas, inclusive de mães/pais de alunos(as) para exigir que sejam realizadas neste segundo semestre como determina a lei. Exigiremos que a SEMEC assuma o compromisso de organizar e realizar o processo eleitoral em todas as escolas e CMEIs.
A Campanha de Solidariedade de Classe, realizada pelo SINDSERM desde o ano passado, está arrecadando alimentos e doações em dinheiro até o dia 03 de junho. As cestas desta vez serão entregues à categoria de Rodoviários, cujas(os) trabalhadoras(es) estão sem receber salários há dois meses. A crise no transporte público é agravada pela inoperância do Prefeito José Pessoa, que dizia pretender municipalizar o serviço, indispensável à população, mas parece não acreditar muito no que ele próprio diz.
Na saúde, a Assembleia Geral reafirmou a necessidade de lutar pelo pagamento retroativo e até o fim da pandemia, da gratificação de 40% de Insalubridade para as(os) profissionais que são chamadas(os) de heroínas e heróis nos discursos e propagandas oficiais, mas são desvalorizadas(os) diariamente com a imposição de arrocho salarial, péssimas condições de trabalho e retirada de direitos. O Presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, com o aval de José Pessoa (MDB), além de retirar gratificações e reduzir drasticamente a remuneração das(os) profissionais de Saúde, determinou que servidoras(es) maiores de 60 anos e que têm comorbidades façam atendimento presencial.
Servidoras(es) municipais de Teresina aprovaram ainda a assinatura da entidade no super pedido de impeachment de Jair Bolsonaro em Brasília, participação na construção das manifestações e atos nacionais contra o presidente genocida, lutando pelo Fora Bolsonaro e Mourão e ainda uma campanha publicitária contra a Reforma Administrativa (PEC 32) e o PL 5595 (Aulas presenciais como atividades essenciais).
Após a votação e aprovação por unanimidade das(os) presentes, foi reforçada a importância de comparecimento da categoria às manifestações, com todos os cuidados de segurança física e sanitária, no #03J, organizado pelo Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas, para o sábado, 03 de julho com a concentração às 9h na Praça Rio Branco, no Centro de Teresina.
A próxima Assembleia Geral do SINDSERM Teresina ficou marcada para dia 06 de agosto e aprovada a deliberação de que será com indicativo de greve geral, caso não haja avanço nas negociações com a administração municipal.
