Portaria Interministerial MEC e ME sobre referenciais anuais do FUNDEB para exercício 2022, nas modalidades Valor Anual por Aluno – VAAF e Valor Anual Total por Aluno – VAAT
CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 2019
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CME
PORTARIA Nº 481 DE 2013
REGIMENTO INTERNO – CME
REGIMENTO INTERNO – SEMEC
