Com a intenção de denunciar atos ilegais e pautar demandas de profissionais que atuam na educação do município, o Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM) realiza um ato público em frente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teresina (Semec) nesta quinta-feira (26). A manifestação terá início às 8h e, além dos membros do Sindicato, professores efetivos, funcionários de escolas, mães e pais de alunos, e professores que aguardam nomeação do concurso de 2014 também confirmaram participação.
O ato reforça o pedido de exoneração do secretário de educação, Kléber Montezuma, do cargo que ocupa. Em novembro de 2017 a Procuradora de Justiça, Martha Celina de Oliveira Nunes, emitiu parecer sobre a denúncia de improbidade administrativa por acúmulo de cargos do secretário em três vínculos públicos. A denúncia afirma que Kléber tem vínculo empregatício como professor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e recebe aposentadoria pelo Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), além da remuneração da Semec.
De acordo com o documento, Montezuma pode ser condenado à devolução dos valores recebidos desde 2014, além da perda do cargo e dos direitos políticos. “O SINDSERM acredita que a medida mais correta é que o dinheiro recebido ilegalmente pelo secretário deve ser devolvido e investido na valorização de profissionais do magistério, além de melhorias na estrutura das escolas”, defende o presidente da SINDSERM, Sinésio Soares.
Outra reivindicação do movimento está na contestação da retirada de auxiliares de turmas de maternal nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A medida aconteceu no mês de fevereiro e tem prejudicado os trabalhos em salas de aula com crianças de até três anos de idade em turmas com até 25 alunos que agora contam apenas com uma professora titular.
“Uma questão grave foi a retirada de cuidadoras de alunos com necessidades especiais. Os professores de CMEIs não estão conseguindo desenvolver os seus trabalhos por conta destas profissionais que ajudam diariamente com crianças. Também exigimos o fim da perseguição e do assédio moral que intimida servidores que lutam por seus diretos. Exigimos que secretário de educação pare de fazer fusão de turmas, superlotando salas e dificultando o trabalho do magistério”, afirma Sinésio.
O prefeito Firmino Filho foi denunciado em vários órgãos após o SINDSERM apresentar documentos sobre desvios dos recursos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no ano de 2016. A conta do Fundef tem apenas R$ 8 milhões dos mais de R$ 200 milhões iniciais do precatório.
“A prefeitura acumula várias dívidas com a categoria e todos os servidores municipais estão com reajuste anual zero. Além disso, o sindicato exige o pagamento das mudanças de nível, promoções e progressões, e as titulações de maneira retroativa. Cobramos que a ação judicial, movida pelo Ministério Público para a exoneração do secretário, seja julgada imediatamente, pois não tem mais sentido o adiamento do julgamento dessa ação. Nosso ato é contra as ilegalidades, perseguições e ataques do secretário ilegal, Kleber Montezuma”, conclui Sinésio.
