A professora e diretora do SINDSERM, Francilene Nascimento, e a assistente social, servidora do município e pesquisadora na área de gênero, saúde e violência contra a mulher, Alba Valéria, estiveram no 3º Encontro Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a), promovido pela CSP-Conlutas em Xérem-RJ. As duas representaram a entidade no intuito de participar das principais discussões da área, divulgar os acontecimentos em Teresina e trazer os encaminhamentos para a promoção de lutas no setor e em defesa da saúde da classe.
Durante o evento, as duas denunciaram a política de assédio moral utilizado por Firmino Filho (PSDB) e seus assessores como método de gestão, bem como a inexistência de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina.
O evento ocorreu nos dias 23, 24 e 25 de março e, ao final, foi elaborada uma carta, manifestando uma síntese dos debates realizados. Confira na íntegra:
Carta de Duque de Caxias, Xerém (RJ) 2018
As consequências das reformas do governo e os impactos na saúde das trabalhadoras e trabalhadores
De 23 a 25 de março de 2018 reunimos em Xerém (RJ) mais de 100 delegados, de oito estados da federação, 27 entidades sindicais e populares. Durante três dias debatemos os graves problemas que acometem a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras nos locais de trabalho.
Milhares de acidentes e doenças do trabalho vitimam companheiras e companheiros diariamente. A morte no trabalho cresce apesar de todo o avanço tecnológico. O ritmo alucinado no trabalho lesiona cada vez mais seres humanos e o assédio moral cresce a cada dia e leva ao desespero milhares de trabalhadoras e trabalhadores todos os dias em seus locais de trabalho.
Neste momento, diante da implementação das reformas de Temer, os patrões e os governos aumentam ainda mais a exploração sobre o nosso trabalho. As medidas da reforma trabalhista se destinam em sua essência a aumentar os lucros dos patrões e tendem a arrancar de nós a nossa saúde e as nossas vidas.
Os últimos governos de Lula, Dilma e agora Temer seguiram atendendo aos empresários e patrões com incentivos fiscais ao invés de tomar medidas para aliviar o sofrimento dos trabalhadores. Atacaram ainda mais os nossos direitos com o desmonte dos organismos de fiscalizações dos acidentes e doenças do trabalho. O desmonte do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), da Justiça do Trabalho, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de outros organismos estão na ordem do dia para economizar dinheiro e pagar as dívidas aos banqueiros ou manter os cofres cheios para corrupção.
Neste momento, o governo Temer, com a MP 767 de 2017 com a operação “pente fino”, investe sobre os trabalhadores doentes afastados ou aposentados obrigando-os a nova perícia, com a finalidade de retornarem ao trabalho apesar adoecimento e das condições adversas do trabalho.
A reforma trabalhista, recém aprovada, já começa a fazer seus efeitos no julgamento das ações trabalhistas e nas mudanças nos contratos coletivos de trabalho, nas convenções coletivas e nas alterações das NRs (Normas Regulamentaras). Lutar contra a reforma trabalhista é uma necessidade para continuarmos sobrevivendo física e psicologicamente.
Partindo de constatar que a força e disposição de luta de nossa classe foram capazes de derrotar a Reforma da Previdência do governo Temer, devemos seguir firmes e enfrentar os ataques aos direitos previdenciários que estão sendo aplicados pelos governos estaduais e municipais. Exemplos como a greve dos servidores municipais de São Paulo demonstram, mais uma vez, o quanto há disposição de luta e que esse deve ser o caminho a ser trilhado por todos nós.
Estes ataques, já aprovados pelo governo e seu congresso corrupto, e os demais ataques que vem pela frente ameaçam piorar ainda mais as nossas condições de trabalho. Aumentam os acidentes e doenças do trabalho, sacrifica a nossa classe e nos coloca a necessidade de muita luta. A nossa central precisará de muito esforço e não é possível mudar este quadro se não fizermos um enfrentamento global ao capital.
Este sistema capitalista, que só visa o lucro, não tem nenhuma preocupação com a vida das trabalhadoras e trabalhadores e precisa ser derrotado.
É com este horizonte de que é preciso transformar a sociedade e construir outra, sem exploração e socialista, que vamos enfrentar os patrões e os governos e defender a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.
A exploração, a opressão e o assédio acontecem fundamentalmente nos locais de trabalho, por isto é necessário que avancemos na organização de base, nos sindicatos, nas CIPAs, nas comissões de fábrica, com os delegados sindicais, os coletivos de saúde. São esses instrumentos que podem e devem lutar em defesa da saúde e da segurança das trabalhadoras e trabalhadores.
Vamos construir em 28 de abril – Dia Internacional de Luta em Memória das Vítimas em Acidentes e Doenças do Trabalho, um grande dia de luta em todo o país para denunciar e derrotar as reformas, a MP 767/2017 e a terceirização, que vão trazer consequências terríveis a saúde, a segurança e aos direitos da classe trabalhadora.
Vamos levar a discussão deste encontro para as bases, fortalecer o nosso setorial e ganhar o conjunto da central para esta batalha. Vamos levar o nosso grito: chega de mortes e acidentes e doenças do trabalho, a nossa vida está acima do lucro.
Mãos à obra, esta guerra nós não vamos perder.
Duque de Caxias, Xerém (RJ), 25 de março de 2018